Assédio moral é o ato por meio do qual o empregado é submetido a situações vexatórias (humilhantes) podendo ser por parte de colegas de trabalho e superiores hierárquicos, (gerentes, supervisores, encarregados, etc…), geralmente relacionadas as atividades desenvolvidas em ambiente de trabalho ou relacionadas a outras questões, gerando a vítima desconforto, constrangimento devido ao ataque na esfera física e ou emocional.

Vejamos alguns exemplos de práticas de assédio moral que acontecem com frequência em ambiente de trabalho:

1- Ofensas verbais quanto ao desempenho do trabalho no exercício de sua atividade

2- Ofensas ao caráter do trabalhador

3- Falsa acusação (podendo ser calúnia/injúria/difamação)

4- Ignorar a presença do trabalhador propositalmente a fim de constrangê-lo

5- Expor questões pessoais do trabalhador

6- Impedir que o funcionário utilize o banheiro ou tome água quando necessário 

7- Mesmo em momentos de almoço, ida ao banheiro/tomar água o trabalhador é propositalmente solicitado para realizar alguma atividade

8- Sobrecarregar propositalmente o trabalhador ao ponto de esgotá-lo, dificultando seu rendimento e posteriormente verbalizar repreensões notoriamente injustas

Estas são apenas algumas das condutas que podem configurar assédio em ambiente de trabalho, importante destacar que o trabalhador pode ser indenizado por dano moral quando vítima desta prática sendo que esta indenização possui previsão legal no Art. 5º da Constituição Federal, Art. 186 do Código Civil e por fim Art.223 alínea A-F da Consolidação das Leis do Trabalho.

 Interessante comentar que, o superior hierárquico também pode ser vítima de assédio moral por parte dos trabalhadores e neste ponto não existem distinções aquele que pratica assédio moral seja o superior hierárquico, colega de trabalho, trabalhador para com o superior hierárquico, todos sofreram as mesmas penalidades por tal prática.

Se você é trabalhador e como na maioria dos casos vem sendo vítima de assédio moral saiba que você pode requerer uma rescisão indireta do seu contrato de trabalho, ou seja, você poderá sair deste vínculo de trabalho tóxico sem perder nenhuma das verbas rescisórias, mas para isto procure um advogado atuante em direito do trabalho.

E por fim e não menos importante, antes de procurar um advogado atuante em direito do trabalho você precisa ter alguns documentos em mãos, então lá vai:

1- Documento pessoal

2- Comprovante residencial

3- Comprovante de renda 

4- Carteira de trabalho/holerites

5- Provas documentadas da ofensa: áudios, filmagens, conversas (se possível)

6- Boletim de Ocorrência sobre a ofensa (este é essencial)

7- OBS: Sempre bom ter testemunhas que possam depor em seu favor

O motivo pelo qual fiz um breve tópico sobre documentos básicos e provas a serem apresentadas é pelo fato de que o trabalhador (ou qualquer outro cliente) comparece ao escritório deseja ingressar com a ação, porém não possui prova alguma dos fatos alegados, por isso é de extrema importância que ao optar pelo ingresso da ação pleiteando dano moral é necessário o máximo de transparência nos fatos com os documentos apresentados.