BENEFÍCIO NOVO: AUXÍLIO INCLUSÃO
Todo aquele que recebe benefício de prestação continuada (BPC) e retorna ao mercado de trabalho tem seu benefício SUSPENSO. Ocorre que, objetivando motivar o indivíduo retornar ao mercado de trabalho sem perder o benefício assistencial foi criado o AUXÍLIO INCLUSÃO. O auxílio inclusão corresponde ao valor de meio salário-mínimo (em conformidade com valor vigente à […]
QUEM TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA ?
O salário família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico e ai trabalhador avulso com salário de contribuição igual ou inferior à R$ 1.655,98 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) na proporção do número de filhos/enteados e de menores tutelados desde que comprovada a dependência econômica no […]
O QUE MUDOU NO AUXÍLIO RECLUSÃO APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Em período anterior a MP 871 posteriormente convertida na Lei 13846/19 não existia o requisito carência para concessão de auxílio reclusão inclusive tanto aqueles que cumpriam pena em regime fechado quanto em semiaberto faziam jus ao referido benefício. Deste modo para concessão de auxílio reclusão por fato gerador (prisão) ocorridos antes da MP 871, ou […]
