O auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado recluso, sendo considerado um benefício da família e encontra previsão legal no Art. 116 a 119 do Decreto 3048/99. Neste artigo trago um breve resumo com o que há de mais importante para o segurado saber quanto ao benefício em comento. Quem pode […]

Todo aquele que recebe benefício de prestação continuada (BPC) e retorna ao mercado de trabalho tem seu benefício SUSPENSO. Ocorre que, objetivando motivar o indivíduo retornar ao mercado de trabalho sem perder o benefício assistencial foi criado o AUXÍLIO INCLUSÃO. O auxílio inclusão corresponde ao valor de meio salário-mínimo (em conformidade com valor vigente à […]

Muitas pessoas trabalham sem que haja registro em sua carteira de trabalho, sendo mais comum ocorrer com os trabalhadores rurais que vem para a cidade exercer atividade urbana, diaristas, empregadas domésticas, tal prática priva o trabalhador de exercer seus direitos como: ter o vinculo empregatício reconhecido, pagamento de verbas rescisórias, mas quero dar ênfase nas […]

Todo aquele que exerce função de efetivo magistério e cumprir os requisitos para concessão de aposentadoria até 13/11/19 (vigência da EC 103/19) terá direito adquirido de forma que será aplicada a regra anterior à reforma da previdência independentemente de quando a aposentadoria for requerida. É considerado magistério aulas realizadas em: educação infantil, ensino fundamental e […]

Inicialmente é essencial conhecermos os termos “qualidade de segurado” e “período de graça” antes de explicar como funciona a prorrogação da manutenção da qualidade de segurado. Qualidade de segurado nada mais é do que o termo utilizado para se referir aqueles que vertem contribuições à previdência social e por esta razão fazem jus ao recebimento […]