ENTENDENDO O SALÁRIO MATERNIDADE
A previsão legal que trata do salário maternidade está contida no Art. 93 a 103º do DECRETO 3048/99 (redação dada pelo decreto 10.410/20) o referido benefício esta dentre os 3 (três) benefícios da família quais sejam: auxílio reclusão e salário família. Neste breve artigo iremos nos atendar tão somente ao SALÁRIO MATERNIDADE. Os requisitos para […]
PERDI A QUALIDADE DE SEGURADO, E AGORA?
Inicialmente é essencial conhecermos os termos “qualidade de segurado” e “período de graça” antes de explicar como funciona a prorrogação da manutenção da qualidade de segurado. Qualidade de segurado nada mais é do que o termo utilizado para se referir aqueles que vertem contribuições à previdência social e por esta razão fazem jus ao recebimento […]
